Merenda Escolar

sábado, 31 de janeiro de 2009

Mato Grosso já garante merenda para o Ensino Médio e EJA

Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que a alimentação escolar será estendida aos estudantes do Ensino Médio no país. Mato Grosso já garante a merenda escolar, tanto para o Ensino Médio como para alunos de EJA (Ensino de Jovens e Adultos), desde o ano passado.

De acordo com a nutricionista Layde Costa Marques, da Coordenadoria de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), para garantir a merenda a essa clientela o estado empregou recursos próprios. Mato Grosso investiu cerca de 80% do que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou para a manutenção da merenda do Ensino Fundamental.

Além das modalidades citadas, incluindo outras como a Educação Indígena e escolas quilombolas, foram empregados em Mato Grosso 20,7 milhões de reais em alimentação escolar. O MEC repassou cerca de 11,5 milhões e o estado investiu 9,2 milhões de reais.

Foram atendidos 132.525 alunos de Ensino Médio e 74.655 alunos de EJA. Com os recursos do MEC, foram atendidos 230.395 alunos do Ensino Fundamental.

Conforme Layde, outro investimento que está sendo feito pelo estado é a garantia de que os alunos já vão começar o ano letivo com a merenda garantida. O problema é que a primeira parcela da alimentação escolar só costuma ser liberada no final de fevereiro. Como as aulas já começam no dia 9, o estado está repassando recursos próprios para garantir a merenda em todas as escolas.

No ano que vem o problema deve ser evitado com a utilização dos recursos de dezembro para garantir a merenda no início de 2010.

O repasse dos recursos para as escolas de Ensino Médio e de EJA obedece à mesma normatização do que para o Ensino Fundamental. As escolas assinam termos de compromisso e fazem prestações de contas semestrais.


SERGIO LUIZ FERNANDES
Assessoria/Seduc-MT